A organização está comprometida em cumprir os mais altos padrões de ética empresarial e possui um Programa de Conformidade Corporativa desde 31 de março de 2018, que é revisado periodicamente por consultores externos de prestígio reconhecido e que estabelece, de forma organizada, as medidas implementadas para criar um ambiente de prevenção, detecção e gestão precoce de riscos. Entre outras coisas, este programa tem um foco especial no combate a delitos criminais e práticas anticoncorrenciais, garantindo o mais alto nível de integridade em todas as práticas empresariais.
A organização adere aos Códigos VINCI, que estabelecem os princípios compartilhados por todos os seus empregados e parceiros comerciais e cujos valores fundamentais estão definidos nos 5 documentos de referência listados abaixo:
- Código de Ética e Conduta, que define todos os princípios de ética empresarial a serem aplicados em diferentes circunstâncias e em todos os países em que a empresa opera.
- É usado em conjunto com o Código de Conduta Anticorrupção, que estabelece padrões para prevenir todos os atos de corrupção, em particular identificando riscos nos processos empresariais e definindo comportamentos a serem evitados.
- Guia de Direitos Humanos, que resume os riscos potenciais e seus impactos nos negócios e define um conjunto comum de diretrizes para lidar com questões de direitos humanos. Essas diretrizes são baseadas nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), nas 8 convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e nas Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais.
- Declaração sobre Ações Fundamentais e Essenciais em Segurança e Saúde no Trabalho, que reflete a vontade comum de alcançar a meta de ‘Zero Acidentes’. A declaração é o resultado de um diálogo social construtivo e regular. Como parte de uma política de melhoria contínua, reafirma que o progresso só pode ser alcançado com a participação de todos os colaboradores, promovendo uma cultura de segurança.
- Diretrizes Ambientais, que fornecem um quadro projetado para minimizar os riscos e impactos das atividades no meio ambiente. Todas as empresas devem seguir essas diretrizes para que as políticas e procedimentos possam ser melhorados e adaptados para proteger e preservar o meio ambiente onde quer que operem. Cada unidade de negócios é responsável por garantir que esforços semelhantes sejam feitos por parceiros comerciais ao longo da vida de um projeto.
O Programa de Conformidade Corporativa consiste nos seguintes documentos:
Regulamentos da Vinci
Protocolos COBRA SCE
- Protocolo do Código de Conduta para Parceiros Comerciais
- Carta de Relação Trabalhista com Subcontratados
- Protocolo para Conformidade com as Normas de Defesa da Concorrência
- Protocolo de Estrutura
- Protocolo de Conformidade Regulatória
- Protocolo de Relato de Supostas Irregularidades
- Protocolo de Ativação do Procedimento de Defesa Corporativa
- Protocolo de Treinamento em Conformidade Regulatória
- Estatuto do Órgão de Conformidade Regulatória: Protocolo sobre o perfil, experiência e localização orgânica do Órgão de Conformidade Regulatória, Chefe de Conformidade Corporativa e Delegado de Conformidade Corporativa
- Protocolo de Políticas Essenciais
- Catálogo de Comportamentos Proibidos e Parâmetros de Comportamento Esperado
- Código de Conduta para Parceiros Comerciais
- Carta de Relação Trabalhista com Subcontratados
- Protocolo para Conformidade com as Normas de Defesa da Concorrência
- Protocolo de Gestão de Relações com Administrações Públicas e Funcionários
- Protocolo para Pagamentos Facilitadores
Instruções Internas COBRA SCE
Regulamentos MASA
- Código de Conduta
- Manual do Sistema de Gestão de Conformidade
- Gestão de Riscos Criminais e Suborno
- Cortesias Profissionais, Doações e Patrocínios
- Relações com Funcionários Públicos e Equivalentes e Anticorrupção
- Prevenção de Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo
- Regulamentos de Defesa da Concorrência
Política e Certificados
Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo
Além de relatar ao Oficial de Conformidade Corporativa, qualquer pessoa que tenha conhecimento ou suspeita de qualquer infração, ação ilegal, comportamento inadequado, etc., pode usar os seguintes meios, garantindo em todos os momentos que o assunto abordado será confidencial e que não haverá represálias por apresentar uma denúncia.
- Plataforma Digital: https://cobrais.integrityline.com
- Linha telefônica:
- Correio postal: Canal Ético, Grupo MASA, Calle Vía de los Poblados, 9–11, Edifício C–6, 28033 Madrid (Espanha).